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Jessica Rodrigues
Rio de Janeiro (RJ)
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Jessica Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Tipos de peças Tributárias
O objetivo do presente artigo é expor em tópicos os tipos de medidas processuais existentes na relação jurídico tributária, tanto de iniciativa do fisco, quanto de iniciativa do sujeito passivo....
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 8 anos
Decisão inédita: Justiça perdoa dívida de pai que largou tudo para cuidar do filho doente
A Justiça tomou uma decisão inédita no país. Mandou perdoar a dívida de um pai que largou o emprego para tentar salvar a vida do filho doente. O mutuário da Caixa Econômica Federal (CEF) Adolfo...
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Erick Mendonça
Artigo ·
há 9 anos
O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?
__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis...
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